Prefeitura de São Paulo divulga o novo regulamento das ruas de lazer

Daniele Amorim
Especial para a CLN

 

No final do ano passado, a prefeitura publicou o decreto 55.684 que regulamenta as ruas de lazer em São Paulo em novo formato. O intuito é organizar a utilização e como consequencia diminuir a quantidade de vias para a recreação, além de facilitar a fiscalização.

As novas regras determinam que apenas podem ser regulamentadas as ruas que não tiverem templos de qualquer culto, hospitais, pronto-socorros, velórios, cemitérios, estacionamentos coletivos, linhas regulares de ônibus, pontos de táxi, feiras-livres, bares, lanchonetes, estabelecimentos de alimentação de qualquer natureza ou qualquer outro tipo de comércio. A distância de cada uma delas deverá ser de 2km. Caso a rua não esteja de  acordo com alguma dessas especificações, ela será desativada.

Toda rua deverá fazer o recadastramento anual, onde será necessário aprovação ou reprovação de 80% dos moradores  por meio de um abaixo-assinado, um conselho de dez membros para organizar a rua nos finais de semana e protocolar o requerimento junto à Subprefeitura do bairro. A Supervisão tem um prazo de sete dias para vistoriar o local. O processo é o mesmo para as novas solicitações de ruas de lazer.

A primeira rua de lazer foi criada nos anos 70 pela a moradora Dirce Vieira de São Miguel Paulista, seu intuito foi de instaurar um espaço para que as crianças do bairro possam brincar em um local seguro aos finais de semana. O decreto foi oficializado em 1977.

Acervo Pessoal/Ag Estadão/2012

  Dona Dirce mostra a licença da primeira rua de lazer de São Paulo

 

 

Nas regiões do Itaim Paulista e Guaianazes soma-se mais de 200 ruas de lazer.  A reportagem apurou que a Rua Maria Lazzari que fica no bairro do Itaim, desrespeita umas dessas novas especificações pois é trajeto de algumas linhas de ônibus, conversamos com a moradora do local, Terezinha Cordeiro sobre isso: "Acredito que com essas novas regras, os moradores não irão assinar pois em paralelo à minha rua há um projeto de parque para ser realizado, e com a falta de opções de lazer, as obras poderão serem feitas com maior rapidez.".

 

 

A Secretária Municipal de Esporte informou caso não haja o cadastramento, há um prazo de 30 dias para desativar as vias irregulares.

Conheça o Decreto aqui.

Vander Ramos/CLN   

Trecho da rua Barão de Algoas, em frente a Casa de Cultura, deixará de ser Rua de Lazer
por conta dos ônibus e comércio

 

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