www.centrallestenoticias.com.br
www.saomiguelpaulista.com.br
www.itaimpaulista.com.br

Conselho Participativo do Itaim Paulista abre inscrições

Publicada em: 19-09-2017


 


                                                                                                   Vander Ramos/Arquivo-CLN

O Conselho Participativo do Itaim Paulista teve sua primeira gestão empossada em janeiro de 2014

 

A Prefeitura Regional Itaim Paulista abre inscrições para os cidadãos interessados em integrar o Conselho Participativo Municipal (CPM). Os candidatos deverão se inscrever até 30 de setembro, comparecendo na sede da regional. Serão eleitos 531 conselheiros, com mandato de dois anos, a partir de janeiro de 2018.

 

Cabe ao conselheiro se inteirar das reivindicações locais e levá-las até a regional. O CPM deve se articular com os demais conselhos municipais, conselhos gestores e fóruns criados pela legislação vigente, não os substituindo em nenhuma hipótese.

 

Criado em 2013, o CPM é um órgão autônomo e formado exclusivamente por membros da sociedade civil. Constituído a partir de eleições diretas regionais, o conselho tem como objetivo a construção de políticas públicas e ampliar a participação popular, garantindo mais transparência ao trabalho executado pelas Prefeituras Regionais.

 

As mulheres ocuparão pelo menos 50% das vagas disponíveis e os imigrantes também votarão em seus representantes. Dos 531 conselheiros, 38 poderão ocupar cadeiras extraordinárias para imigrantes no território das Regionais.

 

As eleições que definirão o novo Conselho estão programadas para o dia 3 de dezembro, das 8h às 17h. Os candidatos serão eleitos por voto direto, secreto, facultativo e universal de todas as pessoas com mais de 16 (dezesseis) anos e que sejam portadoras de título de eleitor da capital, acompanhado de cédula de identidade ou outro documento de identificação com foto expedido por órgão público.

 

Eleições

As candidaturas são individuais, não sendo admitida a composição de chapas. A identificação do gênero do candidato (a) será realizada por autodeclaração, independentemente do que constar em seu documento ou registro público. Essas informações prestadas na inscrição são de total responsabilidade do candidato (a).

 

Após a candidatura, o concorrente poderá obter informações por meio do site da Secretaria Municipal de Relações Governamentais.

 

Cada pessoa pode candidatar-se uma vez e no distrito em que reside. Não pode se inscrever quem estiver exercendo mandato parlamentar, ocupar cargo em comissão no poder público ou participar de alguma comissão eleitoral. Também é vedada a participação de membros da Comissão Eleitoral Central ou Local e de pessoas que já estejam concorrendo a uma vaga em outro Conselho Participativo Municipal.

 

 

Quem pode se candidatar?

Para ser candidato, é necessário ter mais de 18 anos e comparecer à sede da Prefeitura Regional onde está localizada a sua residência com:

 

– Título de eleitor – original e cópia;
– Documento de identificação válido, com foto (cédula de identidade – RG, Carteira Nacional de Habilitação – CNH, Carteira de Trabalho, Passaporte ou Carteira Funcional expedida por órgão público) – original e cópia;
– Duas fotografias 3×4 impressas e recentes;
– CPF – original e cópia;
– Comprovante de residência ou declaração que reside na área da Prefeitura Regional pretendida (sob as penas da lei);
– Atestado de antecedentes criminais, que pode ser obtido pelo site da Secretaria da Segurança Pública;
– Ficha de inscrição devidamente preenchida;
– Declaração de não incidência nas hipóteses de vedações previstas no artigo 16 do decreto nº 56.208, de 30 de junho de 2015.

 

 

Serviço:

Inscrições para Conselho Participativo Municipal
Data: 13 a 30 de setembro
Horário: das 9h às 17h
Local: Prefeitura Regional Itaim Paulista
Endereço: Av. Marechal Tito, 3012

 

 

Fonte: PRIT

 

 


 

Outras Matérias

Comente essa notícia

Nome:
E-mail:
Comentário:
 

 

Draw My Life: Itaim Paulista
405 anos de história

São Paulo (SP)

Copyright © 1998-2016 CLN-Central Leste Notícias. Todos os direitos reservados.

É proibida a reprodução do conteúdo desta página em qualquer meio de comunicação, eletrônico ou impresso, sem autorização escrita da CLN